Processo 618431/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/09/2013 11:12
Autuado em 03/09/2013 11:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 769/2017 da Primeira Câmara, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2017 Acórdão   769/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2017 Acórdão   769/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Procuradores: NAYANA FRONTERA FABRO DIAS (credenciado, inclusão:24/02/17), PATRICIA BROCHADO BARRETO (não credenciado, inclusão:24/02/17), RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA (credenciado, inclusão:24/02/17), ROSANA DE FATIMA MENARIN (credenciado, inclusão:24/02/17), VILMA REGINA GONÇALVES DIAS (não credenciado, inclusão:24/02/17)
Gestor ordenador das despesas JOAO BATISTA FERNANDES
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:24/02/17), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:24/02/17), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:24/02/17), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:24/02/17), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:24/02/17), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:24/02/17), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:24/02/17), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:24/02/17), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:24/02/17)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado IVANILDO PASSARELLI
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
22/02/2017 09:51 do Protocolo 130670/17
14/09/2016 10:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760123/16
22/07/2014 15:44 do Protocolo 671590/14
07/07/2014 11:43 AR do ofício OCN - 11548/14 - DP
10/06/2014 17:29 do Protocolo 545624/14
09/06/2014 15:20 do Protocolo 539691/14
09/06/2014 14:53 do Protocolo 539462/14
09/06/2014 13:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 539063/14
09/06/2014 11:33 AR do ofício OCN - 9509/14 - DP
06/06/2014 14:28 do Protocolo 534630/14
29/05/2014 10:43 AR do ofício OCN - 9510/14 - DP
29/05/2014 09:13 do Protocolo 497107/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11548/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9509/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9510/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2017 1559 Acórdão nº 769/2017
21/02/2017 1540 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 07/03/2017
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1472/2014
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20266/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 14:32 DP  
20/04/2017 16:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 623/2017 -
19/04/2017 12:12 COEX Informação nº 2108/2017 -
31/03/2017 15:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2017 -
27/03/2017 08:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 944/2017 -
13/03/2017 16:08 S1C  
24/02/2017 16:12 GCFAMG  
22/02/2017 13:41 DP  
19/12/2016 15:34 GCFAMG  
05/12/2016 10:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 6804/2016 -
05/12/2016 10:18 SMPjTC Parecer nº 17352/2016 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
22/07/2014 15:49 COFIT Instrução nº 2669/2016 -
05/05/2014 07:16 DP Informação nº 10144/2014 -
05/05/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 11548/2014 -
05/05/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 9509/2014 -
05/05/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 9510/2014 -
04/09/2013 07:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 1472/2014 -
04/09/2013 07:27 DAT Instrução nº 3769/2014 -
03/09/2013 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20266/2013 -

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